POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Universidade Livre do Espírito (ULE), vinculada ao Centro Espírita Harmonia (CEH) e integrante da Fundação Lar Harmonia (FLH), entidade sem fins lucrativos, tem o compromisso com a transparência, a ética e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações ao acessar nossa plataforma de ensino a distância (EAD).

1. Coleta de Informações

A ULE poderá coletar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone e demais informações fornecidas no cadastro.

  • Dados acadêmicos: cursos realizados, progresso, avaliações e participação nas atividades.

  • Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e registros de acesso à plataforma.

  • Comunicações: mensagens enviadas por meio de formulários, e-mails ou outras interações com a ULE.

A coleta ocorre quando você:

  • Se cadastra na plataforma;

  • Se inscreve em cursos ou eventos;

  • Navega no site ou utiliza funcionalidades da plataforma.

2. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados para:

  • Gerenciar o acesso à plataforma EAD;

  • Oferecer conteúdos educacionais e acompanhar o progresso do aluno;

  • Melhorar a experiência do usuário;

  • Enviar comunicações institucionais e informativas;

  • Garantir a segurança da plataforma;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

A ULE não utiliza dados pessoais para fins comerciais ou lucrativos.

3. Compartilhamento de Dados

A ULE não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

  • Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma (ex.: hospedagem, tecnologia), sempre sob obrigação de confidencialidade;

  • Quando exigido por lei ou autoridade competente;

  • Para proteção dos direitos da ULE e de seus usuários.

4. Armazenamento e Segurança

A ULE adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acessos não autorizados;

  • Perda, alteração ou destruição indevida;

  • Uso indevido ou divulgação.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando as exigências legais aplicáveis.

5. Direitos do Usuário

Nos termos da legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário pode:

  • Solicitar acesso aos seus dados;

  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados;

  • Solicitar a exclusão de seus dados, quando aplicável;

  • Revogar o consentimento para uso de dados;

  • Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados.

As solicitações podem ser feitas por meio dos canais de contato informados nesta política.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

  • Melhorar a navegação;

  • Personalizar conteúdos;

  • Analisar o uso da plataforma.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades.

7. Links Externos

O site da ULE (https://www.estudosdoespirito.org.br/) pode conter links para páginas externas. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, sendo recomendada a leitura de suas respectivas políticas.

8. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias ou mudanças legais. Recomendamos a consulta regular deste documento.

9. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou quaisquer questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Fundação Lar Harmonia:

📧 E-mail: dpo@larharmonia.org.br

A Universidade Livre do Espírito reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais e com sua missão de promover o conhecimento espiritual, pautada nos princípios da ética, da responsabilidade e do respeito à dignidade humana.